Instituto Costa Brasilis

APAs no Litoral de São Paulo entram na pauta de discussão

Por Beatriz Souza
Mariana Gianjoppe

Está para ser assinado pelo governador José Serra um decreto que determina a criação de três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) - Litoral Norte, Litoral Centro e Litoral Sul de São Paulo. Será criado, junto com as Áreas de Relevante Interesse Econômico (ÁRIES), um “Mosaico de Conservação Ambiental”. Inicialmente, estava programado para o documento ser assinado dia 8 de junho. Porém, essa data foi prorrogada devido à polêmica repercussão que o projeto teve entre a comunidade de pescadores, instituições científicas e organizações não governamentais.

Uma das questões mais polêmicas foi a própria elaboração da proposta pela Secretaria do Meio Ambiente, que não seguiu uma lógica participativa, excluindo do processo pescadores, operadores de turismo e do setor náutico, ambientalistas e outros interessados. As Consultas Públicas só foram realizadas após a formulação do decreto, o que não foi suficiente para uma participação pública efetiva.

Diante dos protestos ocorridos nas audiências públicas, realizadas durante os meses de Abril e Maio, nas cidades Iguapé, São Vicente e Ilhabela, a Secretaria do Meio Ambiente disponibilizou na Internet a versão das minutas das APAs, entre 26 de maio e 27 de junho. Nesse período, também foi possível propor alterações e enviar sugestões por e-mail. Uma tentativa de Francisco Graziano,Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, demonstrar interesse na participação da comunidade na elaboração do projeto.

A falta de informação por parte dos pescadores tradicionais também dificulta a aceitação da criação das áreas de proteção ambiental. Ao contrário do que pensa a maioria, a APA não é tão restritiva quanto outros tipos de Unidade de Conservação. Enquanto em parques e reservas biológicas, por exemplo, são proibidas a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais, nas APAs visa-se o uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com a minuta da APA marinha do Litoral Norte, disponibilizada na Internet, “Ficam asseguradas no perímetro da APA, as atividades de pesquisa científica e educação ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade; manejo sustentado de recursos marinhos; pesca artesanal, esportiva e demais modalidades, desde que garantida sua sustentabilidade”. Ficaria proibida, apenas, a “pesca industrial de arrasto com a utilização de barcos de grande porte, tais como aqueles que operam em parelha”. Isto é, o projeto visa a proteção do ecossistema marinho por meio do combate à pesca predatória.

No entanto, mesmo que essa unidade de conservação não impeça a pesca tradicional, ela cria uma situação de dependência dos pescadores em relação ao plano de manejo das APAs. Esse plano deve ser definido por um Conselho Gestor, composto paritariamente por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, incluindo os pescadores artesanais e entidades de defesa do mar. A possibilidade da legalidade da pesca artesanal em determinadas regiões passar a depender de futuras decisões daqueles que estiverem no Conselho e de futuros decretos aparece como uma ameaça para os pescadores, mesmo eles estando minimamente representados no Conselho.

Por parte da comunidade científica, outra reclamação é a falta de embasamento científico para a definição das áreas de proteção, já que não foram feitos estudos e pesquisas capazes de garantir que as áreas determinadas pelo decreto são as mais relevantes para a preservação das espécies ameaçadas no litoral paulista, nem para criar estoques de reposição para a pesca.

Entre as ONGs sócio-ambientalistas, prevalece a opinião de que a criação da APA pode ser válida tanto para a preservação ambiental quanto para o desenvolvimento da pesca tradicional, desde que sejam tomadas medidas que legitimem o decreto e assegurem o uso sustentável dos recursos naturais.
Numa carta de manifestação enviada ao governador e ao secretário do meio ambiente de São Paulo por alguma dessas ONGs, entre elas a ALNORTE, o CEMAR, o PROAM, a Fundação Pró-TAMAR e o Instituto Costa Brasilis, foram sugeridas algumas alternativas para que a proposta do governo torne-se viável. Uma das sugestões dadas foi a “Apresentação pelo estado de um Plano para implantação das APAs contendo: proposta de composição e forma de operação dos conselhos gestores; metodologia para elaboração dos planos de manejo e do zoneamento das APAs, adequada à sua escala e capaz de considerar os diferentes interesses existentes em sua área; recursos humanos, inclusive com profissionais da área marinha; recursos financeiros previstos para sua gestão, incluindo fontes e prazos para alocação destes recursos; esclarecimentos públicos sobre a interferência da criação destas UCs na vida das populações tradicionais e pescadores artesanais”.

Para Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, a instituição de
APAs certamente trará benefícios sociais, econômicos e ambientais para toda
a região mas a proposta tem tido empecilhos tanto para sua aceitação pela
comunidade caiçara- uma vez que esse não seguiu a lógica participativa já
usada no Zoneamento Ecológico-Econômico- quanto para a sua argumentação, já
que não existem dados científicos que auxiliem a definição do formato
proposto (polígonos) para as áreas.

Adicionar comentário 14 de Julho de 2008 às 11:13 Gustavo

Erosão costeira ameaça praias no Estado de São Paulo

Por Camila de Lira

Ao longo dos anos, durante o outono, a mesma notícia se repete: ressacas atingem a avenida do bairro da Ponta da Praia em Santos e os estragos são incontáveis. Moradores do bairro concordam em dizer que o motivo destes estragos reside no fato de a cidade ter “invadido” a praia.

Segundo a Profª Dra.Célia Regina de Gouveia Souza,no entanto, os motivos para tal acontecimento são mais complexos. Em sua palestra “Risco à erosão Costeira no Estado de São Paulo”,no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) como parte da II Semana Temática de Oceanografia, a especialista mostrou e explicou a situação atual da costa paulista.

A praia é um ambiente complexo, não é apenas formada de areia e mar.Trata-se de um sistema dinâmico de erosão e sedimentação. O balanço sedimentar consiste na diferença entre os sedimentos que entram e aqueles que saem.Quando ele é negativo, existe erosão, a praia “diminui”; quando é positivo, existe sedimentação, a praia “aumenta”.

A entrada e saída de sedimentos na praia ocorrem principalmente por conta das correntes de deriva litorânea, que são o movimento de águas costeiras quase paralelas à costa, originado pela incidência oblíqua das ondas nas praias. A partir da análise dessas correntes, os especialistas podem descobrir qual parte da praia “aumenta”, e qual “diminui” de maneira natural.

Célia afirma que a erosão é um processo natural, mas que mesmo assim é intensificada pela ação do homem, como acontece na praia de Ubatuba, em São Sebastião, na Enseada, do Guarujá, e na do Gonzaguinha, em São Vicente.

A praia do Gonzaguinha , na cidade de São Vicente, é um bom exemplo da erosão litorânea “mista” (natural e humana). A corrente que trazia os poucos sedimentos para essa área foi desviada devido ao aterro artificial de uma das pontas da costa (aquela da Ilha Porchat) .Com isso, a praia vem sofrendo um processo de erosão contínua, e, segundo os especialistas, ela poderá sumir daqui a 109 anos.

Ainda segundo a especialista, há a contribuição do aquecimento global nesses processos. O aumento do nível do mar muda o comportamento das correntes e acaba agravando a erosão, já que a quantidade de água aumenta e a de sedimentos permanece a mesma. De acordo com uma pesquisa feita por ela, o nível do mar aumentou 30 centímetros em 40 anos.

Há algo que se possa fazer para reverter tal quadro?Sim, lógico. Pode-se, por exemplo, exigir das autoridades que haja regulamentação em torno de algumas obras feitas nas praias, assim como a indicação de áreas para atividades náuticas, pois essas duas práticas interferem na dinâmica sedimentar.

E, voltando ao caso das ressacas em Santos, podemos concluir que não é a cidade que invadiu a praia, esta que começa, pouco a pouco, a invadir a cidade porque foi encurralada pelo concreto atrás, e pelas sedimentações e erosões à frente.

1 comentário 16 de Outubro de 2007 às 13:44 Gustavo

TV Cultura mostrará projeto de verticalização em São Sebastião

O Mar Sem Fim, um programa transmitido pela TV Cultura, esteve em São Sebastião na tarde de ontem. A equipe liderada pelo apresentador João Lara Mesquita junto à repórter Paulina Chamorro gravou um programa sobre a verticalização - construção de prédios populares na orla das praias da cidade.

Foram entrevistados o prefeito Juan Pons Garcia, o presidente da Câmara Wagner Teixeira e um representante da sociedade civil organizada. O programa deve ir ao ar no próximo dia 21, domingo, às 18h30, com reprise na terça-feira seguinte, às 8h00, com retransmissão pela TVE do Rio de Janeiro, às 19h30 de sexta-feira.

Adicionar comentário 9 de Outubro de 2006 às 18:23 admin