Instituto Costa Brasilis

Mudanças no centro e na costa: proposta de regularização política pode reverter a atual situação das águas marítimas

Por Lia Segre

Poluição, descaso, falta de verbas: a voz grave que prenuncia a avalanche de más notícias despista, de imediato, a intenção da gerente de Águas Litorâneas da Cetesb,a Profª Dra.Cláudia Lamparelli, palestrante da II Semana temática de Oceanografia do Instituto Oceanográfico (IO) da USP. “Sou otimista”, revela a bióloga inesperadamente, visto se tratar de um tema relativamente conhecido e discutido, mas nem por isso solucionado.

Pesca, turismo e lazer, atividades náuticas, maricultura (novidade em São Paulo), navegação e atividades portuárias: a palestrante começa citando alguns motivos menos óbvios pelos quais é importante preservar as águas costeiras. “Já existe uma preocupação, uma série de leis que protegem as águas de rios, mas pensar nas águas marítimas é um assunto recente”, reflete, “sempre teve na história da humanidade aquele mito de inviolabilidade do mar, afinal, ‘é tanta água’”, critica a bióloga.

O mar cobre 70% da superfície da Terra, o equilíbrio e saúde desses milhares de quilômetros cúbicos de ecossistema são imprescindíveis para a vida no planeta. Lamparelli concorda que esse assunto deveria ser de interesse e resolução de todos os países em ação conjunta, mas seis mil anos de caminhos errados levaram as nações a adotarem posturas mais egocêntricas e igualmente irresponsáveis, aponta. Apesar de que nem sempre o homem precisou se preocupar com isso. A doutora ainda informou que o principal poluente é o esgoto doméstico, o que automaticamente nos faz responsabilizar uma humanidade recente pela atual baixa qualidade das águas.

Juntamente com o esgoto caseiro, os resíduos industriais, os derramamentos de petróleo e os resíduos trazidos pela chuva são os principais responsáveis pelas plumas (manchas brancas usualmente superficiais que indicam poluição concentrada) e pela baixa qualidade do recurso discutido. Toda essa poluição atinge o mar pelos canais ou emissários submarinos. Os canais são, na maioria das vezes informais, exceto alguns casos como os canais de Santos, que só são abertos quando chove (logo, a época da menor qualidade das águas e das praias coincide com o período de chuvas da região), e alguns de Praia Grande, cuja área municipal abrange 140 canais, trazendo esgoto diariamente. Em vista desse problema, os emissários poderiam ser uma boa saída não fosse o descaso no tratamento do esgoto liberado, ou ainda o problema dos dutos curtos demais: o comprimento ideal, “seguro” para a população, seria a partir de 1km da praia. Em Ilhabela temos casos de dutos de 200 metros apenas, e o município ainda é o mais atrasado na rede de esgotos: apenas 5% dos canais são formais, ou seja, distribuídos em rede. E seria uma visão um tanto quanto otimista (e errônea, segundo a doutora) acreditar que existe um tratamento adequado do pouco esgoto recolhido.

Mesmo quando os dutos de dejetos submarinos são considerados adequados, implicam uma série de fatores negativos: a matéria orgânica emitida a um ou dois quilômetros da costa apenas é filtrada e recebe cloro. A solução estaria na diluição pelos metros cúbicos líquidos, dando continuidade ao ciclo do carbono sem maiores choques. Essa medida protege a população que usa a praia, mas desequilibra o ecossistema localizado na boca do emissor (quando acontece o que Lamparelli chamou de poluição concentrada), o que pode trazer a longo prazo, conseqüências para toda a região, incluindo a praia (que é eco do resto do corpo).

No século da conscientização ambiental, a história não poderia parar por aí. Já que nunca fez parte do senso comum pensar em solução para a poluição da costa, resta aos legisladores tomarem a iniciativa de cuidarem do patrimônio que foi largado às ONGs. É fato que o processo de elaboração e aprovação de uma lei é sofrível devido à demora, mas é extremamente necessária uma legislação moderna, que ao menos no papel, preveja as medidas necessárias para que possa haver qualquer mudança.

Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das águas, algumas questões já estão recebendo tratamento jurídico. É o caso da classificação dos meios aquáticos, que começou a tomar forma com a resolução federal 357 de 2005 - incluindo águas salobras nessa versão-, que estabelece classes de águas por padrão de qualidade (a primeira classe, por exemplo, são as águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado. As de segunda classe, à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; terceira classe, à pesca amadora e à recreação de contato secundário; enquanto a quarta e última classe seria destinada à navegação), e a resolução estadual 274 de 2006, essa tratando dos critérios de balneabilidade. A doutora ainda ressalta a lei do credenciamento costeiro de 1997, e o decreto de zoneamento marinho de 2004.

Existe uma série de passos jurídicos para a manipulação de águas em território nacional, sejam para construção civil, industrial, complexos turísticos e outros. Além da classificação, credenciamento e zoneamento, há (a partir deste último) também o licenciamento ambiental, que seria dividido em: licença prévia (os órgãos governamentais nessa etapa estudariam a viabilidade ambiental do projeto), licença de instalação caso a primeira etapa tivesse sido aprovada, e a licença de operação, sujeita à renovação.

A doutora encerra sintetizando o desafio do país na questão das águas para se livrar da poluição e para o uso geral, através das medidas que considera mais urgentes e já estão a caminho da efetivação (primeiramente no campo jurídico), quais sejam, quanto à qualidade das águas costeiras:

1- Classificação dos usos pretendidos (requisitos e poluição)
2- Legislação ambiental para licenciamento e zoneamento
3- Legislação ambiental de controle
4- Monitoramento e diagnóstico
6- Gestão ambiental

Após expor a sua proposta, a palestrante finaliza apontando um problema endêmico: “Cansei de entrar em universidades e ver pessoas escondendo dados de suas teses, trabalhando apenas para a própria carreira. Faltam dados para que trabalhos básicos possam ser cumpridos”. A solução? “É necessária uma parceria com universidades e instituições de ensino. Somente com a cooperação de todas as partes alguma teoria poderá entrar em prática. E é toda uma população que sofre com o atraso”.

Adicionar comentário 17 de Outubro de 2007 às 18:43 Gustavo

Erosão costeira ameaça praias no Estado de São Paulo

Por Camila de Lira

Ao longo dos anos, durante o outono, a mesma notícia se repete: ressacas atingem a avenida do bairro da Ponta da Praia em Santos e os estragos são incontáveis. Moradores do bairro concordam em dizer que o motivo destes estragos reside no fato de a cidade ter “invadido” a praia.

Segundo a Profª Dra.Célia Regina de Gouveia Souza,no entanto, os motivos para tal acontecimento são mais complexos. Em sua palestra “Risco à erosão Costeira no Estado de São Paulo”,no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) como parte da II Semana Temática de Oceanografia, a especialista mostrou e explicou a situação atual da costa paulista.

A praia é um ambiente complexo, não é apenas formada de areia e mar.Trata-se de um sistema dinâmico de erosão e sedimentação. O balanço sedimentar consiste na diferença entre os sedimentos que entram e aqueles que saem.Quando ele é negativo, existe erosão, a praia “diminui”; quando é positivo, existe sedimentação, a praia “aumenta”.

A entrada e saída de sedimentos na praia ocorrem principalmente por conta das correntes de deriva litorânea, que são o movimento de águas costeiras quase paralelas à costa, originado pela incidência oblíqua das ondas nas praias. A partir da análise dessas correntes, os especialistas podem descobrir qual parte da praia “aumenta”, e qual “diminui” de maneira natural.

Célia afirma que a erosão é um processo natural, mas que mesmo assim é intensificada pela ação do homem, como acontece na praia de Ubatuba, em São Sebastião, na Enseada, do Guarujá, e na do Gonzaguinha, em São Vicente.

A praia do Gonzaguinha , na cidade de São Vicente, é um bom exemplo da erosão litorânea “mista” (natural e humana). A corrente que trazia os poucos sedimentos para essa área foi desviada devido ao aterro artificial de uma das pontas da costa (aquela da Ilha Porchat) .Com isso, a praia vem sofrendo um processo de erosão contínua, e, segundo os especialistas, ela poderá sumir daqui a 109 anos.

Ainda segundo a especialista, há a contribuição do aquecimento global nesses processos. O aumento do nível do mar muda o comportamento das correntes e acaba agravando a erosão, já que a quantidade de água aumenta e a de sedimentos permanece a mesma. De acordo com uma pesquisa feita por ela, o nível do mar aumentou 30 centímetros em 40 anos.

Há algo que se possa fazer para reverter tal quadro?Sim, lógico. Pode-se, por exemplo, exigir das autoridades que haja regulamentação em torno de algumas obras feitas nas praias, assim como a indicação de áreas para atividades náuticas, pois essas duas práticas interferem na dinâmica sedimentar.

E, voltando ao caso das ressacas em Santos, podemos concluir que não é a cidade que invadiu a praia, esta que começa, pouco a pouco, a invadir a cidade porque foi encurralada pelo concreto atrás, e pelas sedimentações e erosões à frente.

1 comentário 16 de Outubro de 2007 às 13:44 Gustavo