Por Beatriz Souza
Mariana Gianjoppe
Está para ser assinado pelo governador José Serra um decreto que determina a criação de três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) - Litoral Norte, Litoral Centro e Litoral Sul de São Paulo. Será criado, junto com as Áreas de Relevante Interesse Econômico (ÁRIES), um “Mosaico de Conservação Ambiental”. Inicialmente, estava programado para o documento ser assinado dia 8 de junho. Porém, essa data foi prorrogada devido à polêmica repercussão que o projeto teve entre a comunidade de pescadores, instituições científicas e organizações não governamentais.
Uma das questões mais polêmicas foi a própria elaboração da proposta pela Secretaria do Meio Ambiente, que não seguiu uma lógica participativa, excluindo do processo pescadores, operadores de turismo e do setor náutico, ambientalistas e outros interessados. As Consultas Públicas só foram realizadas após a formulação do decreto, o que não foi suficiente para uma participação pública efetiva.
Diante dos protestos ocorridos nas audiências públicas, realizadas durante os meses de Abril e Maio, nas cidades Iguapé, São Vicente e Ilhabela, a Secretaria do Meio Ambiente disponibilizou na Internet a versão das minutas das APAs, entre 26 de maio e 27 de junho. Nesse período, também foi possível propor alterações e enviar sugestões por e-mail. Uma tentativa de Francisco Graziano,Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, demonstrar interesse na participação da comunidade na elaboração do projeto.
A falta de informação por parte dos pescadores tradicionais também dificulta a aceitação da criação das áreas de proteção ambiental. Ao contrário do que pensa a maioria, a APA não é tão restritiva quanto outros tipos de Unidade de Conservação. Enquanto em parques e reservas biológicas, por exemplo, são proibidas a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais, nas APAs visa-se o uso sustentável dos recursos naturais.
De acordo com a minuta da APA marinha do Litoral Norte, disponibilizada na Internet, “Ficam asseguradas no perímetro da APA, as atividades de pesquisa científica e educação ambiental relacionadas à conservação da biodiversidade; manejo sustentado de recursos marinhos; pesca artesanal, esportiva e demais modalidades, desde que garantida sua sustentabilidade”. Ficaria proibida, apenas, a “pesca industrial de arrasto com a utilização de barcos de grande porte, tais como aqueles que operam em parelha”. Isto é, o projeto visa a proteção do ecossistema marinho por meio do combate à pesca predatória.
No entanto, mesmo que essa unidade de conservação não impeça a pesca tradicional, ela cria uma situação de dependência dos pescadores em relação ao plano de manejo das APAs. Esse plano deve ser definido por um Conselho Gestor, composto paritariamente por representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada, incluindo os pescadores artesanais e entidades de defesa do mar. A possibilidade da legalidade da pesca artesanal em determinadas regiões passar a depender de futuras decisões daqueles que estiverem no Conselho e de futuros decretos aparece como uma ameaça para os pescadores, mesmo eles estando minimamente representados no Conselho.
Por parte da comunidade científica, outra reclamação é a falta de embasamento científico para a definição das áreas de proteção, já que não foram feitos estudos e pesquisas capazes de garantir que as áreas determinadas pelo decreto são as mais relevantes para a preservação das espécies ameaçadas no litoral paulista, nem para criar estoques de reposição para a pesca.
Entre as ONGs sócio-ambientalistas, prevalece a opinião de que a criação da APA pode ser válida tanto para a preservação ambiental quanto para o desenvolvimento da pesca tradicional, desde que sejam tomadas medidas que legitimem o decreto e assegurem o uso sustentável dos recursos naturais.
Numa carta de manifestação enviada ao governador e ao secretário do meio ambiente de São Paulo por alguma dessas ONGs, entre elas a ALNORTE, o CEMAR, o PROAM, a Fundação Pró-TAMAR e o Instituto Costa Brasilis, foram sugeridas algumas alternativas para que a proposta do governo torne-se viável. Uma das sugestões dadas foi a “Apresentação pelo estado de um Plano para implantação das APAs contendo: proposta de composição e forma de operação dos conselhos gestores; metodologia para elaboração dos planos de manejo e do zoneamento das APAs, adequada à sua escala e capaz de considerar os diferentes interesses existentes em sua área; recursos humanos, inclusive com profissionais da área marinha; recursos financeiros previstos para sua gestão, incluindo fontes e prazos para alocação destes recursos; esclarecimentos públicos sobre a interferência da criação destas UCs na vida das populações tradicionais e pescadores artesanais”.
Para Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP, a instituição de
APAs certamente trará benefícios sociais, econômicos e ambientais para toda
a região mas a proposta tem tido empecilhos tanto para sua aceitação pela
comunidade caiçara- uma vez que esse não seguiu a lógica participativa já
usada no Zoneamento Ecológico-Econômico- quanto para a sua argumentação, já
que não existem dados científicos que auxiliem a definição do formato
proposto (polígonos) para as áreas.
14 de Julho de 2008 às 11:13
Gustavo
Por Lia Segre
Poluição, descaso, falta de verbas: a voz grave que prenuncia a avalanche de más notícias despista, de imediato, a intenção da gerente de Águas Litorâneas da Cetesb,a Profª Dra.Cláudia Lamparelli, palestrante da II Semana temática de Oceanografia do Instituto Oceanográfico (IO) da USP. “Sou otimista”, revela a bióloga inesperadamente, visto se tratar de um tema relativamente conhecido e discutido, mas nem por isso solucionado.
Pesca, turismo e lazer, atividades náuticas, maricultura (novidade em São Paulo), navegação e atividades portuárias: a palestrante começa citando alguns motivos menos óbvios pelos quais é importante preservar as águas costeiras. “Já existe uma preocupação, uma série de leis que protegem as águas de rios, mas pensar nas águas marítimas é um assunto recente”, reflete, “sempre teve na história da humanidade aquele mito de inviolabilidade do mar, afinal, ‘é tanta água’”, critica a bióloga.
O mar cobre 70% da superfície da Terra, o equilíbrio e saúde desses milhares de quilômetros cúbicos de ecossistema são imprescindíveis para a vida no planeta. Lamparelli concorda que esse assunto deveria ser de interesse e resolução de todos os países em ação conjunta, mas seis mil anos de caminhos errados levaram as nações a adotarem posturas mais egocêntricas e igualmente irresponsáveis, aponta. Apesar de que nem sempre o homem precisou se preocupar com isso. A doutora ainda informou que o principal poluente é o esgoto doméstico, o que automaticamente nos faz responsabilizar uma humanidade recente pela atual baixa qualidade das águas.
Juntamente com o esgoto caseiro, os resíduos industriais, os derramamentos de petróleo e os resíduos trazidos pela chuva são os principais responsáveis pelas plumas (manchas brancas usualmente superficiais que indicam poluição concentrada) e pela baixa qualidade do recurso discutido. Toda essa poluição atinge o mar pelos canais ou emissários submarinos. Os canais são, na maioria das vezes informais, exceto alguns casos como os canais de Santos, que só são abertos quando chove (logo, a época da menor qualidade das águas e das praias coincide com o período de chuvas da região), e alguns de Praia Grande, cuja área municipal abrange 140 canais, trazendo esgoto diariamente. Em vista desse problema, os emissários poderiam ser uma boa saída não fosse o descaso no tratamento do esgoto liberado, ou ainda o problema dos dutos curtos demais: o comprimento ideal, “seguro” para a população, seria a partir de 1km da praia. Em Ilhabela temos casos de dutos de 200 metros apenas, e o município ainda é o mais atrasado na rede de esgotos: apenas 5% dos canais são formais, ou seja, distribuídos em rede. E seria uma visão um tanto quanto otimista (e errônea, segundo a doutora) acreditar que existe um tratamento adequado do pouco esgoto recolhido.
Mesmo quando os dutos de dejetos submarinos são considerados adequados, implicam uma série de fatores negativos: a matéria orgânica emitida a um ou dois quilômetros da costa apenas é filtrada e recebe cloro. A solução estaria na diluição pelos metros cúbicos líquidos, dando continuidade ao ciclo do carbono sem maiores choques. Essa medida protege a população que usa a praia, mas desequilibra o ecossistema localizado na boca do emissor (quando acontece o que Lamparelli chamou de poluição concentrada), o que pode trazer a longo prazo, conseqüências para toda a região, incluindo a praia (que é eco do resto do corpo).
No século da conscientização ambiental, a história não poderia parar por aí. Já que nunca fez parte do senso comum pensar em solução para a poluição da costa, resta aos legisladores tomarem a iniciativa de cuidarem do patrimônio que foi largado às ONGs. É fato que o processo de elaboração e aprovação de uma lei é sofrível devido à demora, mas é extremamente necessária uma legislação moderna, que ao menos no papel, preveja as medidas necessárias para que possa haver qualquer mudança.
Considerando a necessidade de se criar instrumentos para avaliar a evolução da qualidade das águas, algumas questões já estão recebendo tratamento jurídico. É o caso da classificação dos meios aquáticos, que começou a tomar forma com a resolução federal 357 de 2005 - incluindo águas salobras nessa versão-, que estabelece classes de águas por padrão de qualidade (a primeira classe, por exemplo, são as águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano após tratamento simplificado. As de segunda classe, à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho; terceira classe, à pesca amadora e à recreação de contato secundário; enquanto a quarta e última classe seria destinada à navegação), e a resolução estadual 274 de 2006, essa tratando dos critérios de balneabilidade. A doutora ainda ressalta a lei do credenciamento costeiro de 1997, e o decreto de zoneamento marinho de 2004.
Existe uma série de passos jurídicos para a manipulação de águas em território nacional, sejam para construção civil, industrial, complexos turísticos e outros. Além da classificação, credenciamento e zoneamento, há (a partir deste último) também o licenciamento ambiental, que seria dividido em: licença prévia (os órgãos governamentais nessa etapa estudariam a viabilidade ambiental do projeto), licença de instalação caso a primeira etapa tivesse sido aprovada, e a licença de operação, sujeita à renovação.
A doutora encerra sintetizando o desafio do país na questão das águas para se livrar da poluição e para o uso geral, através das medidas que considera mais urgentes e já estão a caminho da efetivação (primeiramente no campo jurídico), quais sejam, quanto à qualidade das águas costeiras:
1- Classificação dos usos pretendidos (requisitos e poluição)
2- Legislação ambiental para licenciamento e zoneamento
3- Legislação ambiental de controle
4- Monitoramento e diagnóstico
6- Gestão ambiental
Após expor a sua proposta, a palestrante finaliza apontando um problema endêmico: “Cansei de entrar em universidades e ver pessoas escondendo dados de suas teses, trabalhando apenas para a própria carreira. Faltam dados para que trabalhos básicos possam ser cumpridos”. A solução? “É necessária uma parceria com universidades e instituições de ensino. Somente com a cooperação de todas as partes alguma teoria poderá entrar em prática. E é toda uma população que sofre com o atraso”.
17 de Outubro de 2007 às 18:43
Gustavo
Por Camila de Lira
Ao longo dos anos, durante o outono, a mesma notícia se repete: ressacas atingem a avenida do bairro da Ponta da Praia em Santos e os estragos são incontáveis. Moradores do bairro concordam em dizer que o motivo destes estragos reside no fato de a cidade ter “invadido” a praia.
Segundo a Profª Dra.Célia Regina de Gouveia Souza,no entanto, os motivos para tal acontecimento são mais complexos. Em sua palestra “Risco à erosão Costeira no Estado de São Paulo”,no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) como parte da II Semana Temática de Oceanografia, a especialista mostrou e explicou a situação atual da costa paulista.
A praia é um ambiente complexo, não é apenas formada de areia e mar.Trata-se de um sistema dinâmico de erosão e sedimentação. O balanço sedimentar consiste na diferença entre os sedimentos que entram e aqueles que saem.Quando ele é negativo, existe erosão, a praia “diminui”; quando é positivo, existe sedimentação, a praia “aumenta”.
A entrada e saída de sedimentos na praia ocorrem principalmente por conta das correntes de deriva litorânea, que são o movimento de águas costeiras quase paralelas à costa, originado pela incidência oblíqua das ondas nas praias. A partir da análise dessas correntes, os especialistas podem descobrir qual parte da praia “aumenta”, e qual “diminui” de maneira natural.
Célia afirma que a erosão é um processo natural, mas que mesmo assim é intensificada pela ação do homem, como acontece na praia de Ubatuba, em São Sebastião, na Enseada, do Guarujá, e na do Gonzaguinha, em São Vicente.
A praia do Gonzaguinha , na cidade de São Vicente, é um bom exemplo da erosão litorânea “mista” (natural e humana). A corrente que trazia os poucos sedimentos para essa área foi desviada devido ao aterro artificial de uma das pontas da costa (aquela da Ilha Porchat) .Com isso, a praia vem sofrendo um processo de erosão contínua, e, segundo os especialistas, ela poderá sumir daqui a 109 anos.
Ainda segundo a especialista, há a contribuição do aquecimento global nesses processos. O aumento do nível do mar muda o comportamento das correntes e acaba agravando a erosão, já que a quantidade de água aumenta e a de sedimentos permanece a mesma. De acordo com uma pesquisa feita por ela, o nível do mar aumentou 30 centímetros em 40 anos.
Há algo que se possa fazer para reverter tal quadro?Sim, lógico. Pode-se, por exemplo, exigir das autoridades que haja regulamentação em torno de algumas obras feitas nas praias, assim como a indicação de áreas para atividades náuticas, pois essas duas práticas interferem na dinâmica sedimentar.
E, voltando ao caso das ressacas em Santos, podemos concluir que não é a cidade que invadiu a praia, esta que começa, pouco a pouco, a invadir a cidade porque foi encurralada pelo concreto atrás, e pelas sedimentações e erosões à frente.
16 de Outubro de 2007 às 13:44
Gustavo
O Mar Sem Fim, um programa transmitido pela TV Cultura, esteve em São Sebastião na tarde de ontem. A equipe liderada pelo apresentador João Lara Mesquita junto à repórter Paulina Chamorro gravou um programa sobre a verticalização - construção de prédios populares na orla das praias da cidade.
Foram entrevistados o prefeito Juan Pons Garcia, o presidente da Câmara Wagner Teixeira e um representante da sociedade civil organizada. O programa deve ir ao ar no próximo dia 21, domingo, às 18h30, com reprise na terça-feira seguinte, às 8h00, com retransmissão pela TVE do Rio de Janeiro, às 19h30 de sexta-feira.
9 de Outubro de 2006 às 18:23
admin
As instruções para apresentação de projetos do Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar se encontram disponíveis no site da CAPES
O PRÓ-Amazônia Azul tem por objetivo estimular a formação de doutores em Ciências do Mar (sentido amplo), oriundos de regiões onde exista carência de pessoal em pesquisa e formação de recursos humanos nas áreas específicas demandadas, com expectativa de retorno para exercício profissional na sua região de origem.
às 18:12
admin